No enquadramento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), são considerados agricultores familiares os produtores rurais que atendam aos seguintes requisitos: sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária; residam na propriedade ou em local próximo; detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra, quantificados conforme a legislação em vigor, ou no máximo 6 (seis) módulos, quando se tratar de pecuarista familiar; no mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar deve ser proveniente da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento; o trabalho familiar deve ser a base da exploração do estabelecimento.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF
É a atividade turística que ocorre no âmbito da propriedade dos agricultores familiares que mantém as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos e serviços de qualidade e proporcionando bem estar aos envolvidos.
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